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Viviane Sá

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Comentários

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Viviane Sá

Comentário · há 8 anos

Descumprimento de ordem judicial: Veja 5 medidas para tornar efetiva uma decisão

Roldan Alencar · há 8 anos

Prezado colega, parabenizo pelo seu artigo. Penso que precisamos discutir mais sobre formas de efetivação de decisão judicial. Infelizmente, o que tenho constatado na prática é que essa preocupação de cumprimento de decisão judicial é mais daquele que sofre o prejuízo do que o do próprio Poder Judiciário. Recentemente, tive uma multa, não impugnada, contra uma instituição de previdência privada que descumpriu reiteradamente decisões judiciais, no valor de R$ 215.000,00 reduzida para R$ 20.000,00. O fundamento que o juízo adotou para a drástica redução é que a multa não pode constituir em enriquecimento sem causa. O prejuízo pelo descumprimento foi de grandes proporções, pois deixou uma pessoa idosa sem receber rendimentos por meses. Os magistrados estão com uma tendência de diminuição de multas que, ao meu sentir, só favorece o descumprimento das decisões judiciais e causa uma insegurança jurídica a todos. Justiça desrespeitada é o mesmo que ineficaz.

Viviane Sá

Comentário · há 8 anos

STJ define critérios para a fixação de "astreintes"

Flávio Tartuce · há 10 anos

Os juízes quando entendem que a multa é excessiva respaldam sua decisão para reduzir em enriquecimento da parte exequente. Pois bem, o foco dos juízes na fixação das multas não deveria ser no enriquecimento de quem executa - em dezoito anos de advocacia nunca vi ninguém enriquecer de um multa processual -, mas na punição de quem descumpre uma decisão judicial. Enquanto o judiciário tiver essa postura inibida de multar com rigor os descumpridores de suas decisões, o jurisdicionado vai pagar cada vez mais caro por uma justiça ineficaz.

Viviane Sá

Comentário · há 12 anos

Quero advogar, alguém incentiva?

Gláucia Borges · há 12 anos

Excelente abordagem! A colega foi muito feliz nas colocações, conseguindo alcançar os principais pontos da "crise contemporânea" da advocacia. A desunião da nossa classe é o que nos enfraquece, na minha opinião. Seu texto está brilhante e merece ser divulgado. Parabéns!

Recomendações

(1)

Jb Admin

Definição · há 17 anos

Consignação em pagamento

É uma forma de pagamento que consiste no depósito judicial da coisa devida, quando o credor se recusa a receber e em outros casos previstos em lei....

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